INCLUSÃO
ESCOLAR DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN
RESUMO
A inclusão
ou integração de crianças com necessidades educacionais especiais na rede
regular de ensino é uma realidade imposta por várias diretrizes de políticas
educacionais, porém ainda persistem muitas dúvidas e impasses sobre como deve
ser o processo de escolarização desses alunos. Os portadores da Síndrome de
Down são crianças que merecem especial atenção, a educação dessas crianças é um processo complexo e requer adaptações e,
muitas vezes o uso de recursos especiais. A escola tem a obrigação de buscar e reconhecer estas adaptações para
atender as necessidades especiais das crianças e não o contrário, mas a maioria
das escolas se diz preparadas para a inclusão, ou será integração? Os termos
inclusão e integração se confundem e geram polêmicas. Seria a inclusão apenas uma integração com ares de modernidade? O
conceito de inclusão se refere à vida social e educativa e todos os alunos
devem ser incluídos em escolas regulares e não somente integrados.
Palavras-chave: Inclusão,
Integração, Política educacional.
1 INTRODUÇÃO
O tema inclusão tem levantado inúmeros debates sobre vantagens e desvantagens,
evidenciando posições polêmicas e controversas entre os educadores e especialistas.
Há quem defenda a inclusão de todos os alunos em classes comuns, inclusive de
alunos com algum tipo de deficiência, eliminado assim serviços de apoio e
recursos auxiliares, outros se posicionam e vêem a inclusão como inviável e
utópica em nossa realidade educacional.
Constatamos,
porém, que a preocupação na nossa política educacional é que haja “educação
para todos”, e que preferencialmente ela aconteça em classes comuns de ensino
regular, evidenciada em leis e normas já aprovadas.
Segundo
Voivodic (2004) apud Mazzotta, pelo menos com o advento da Constituição Federal
de 1988, da Lei 7583/89, da Constituição Mundial sobre Necessidades Básicas de
Aprendizagem, aprovada em Jomtien/Tailândia em 1990 e do Plano Decenal de
Educação para todos (1993/2003), têm sido registradas intenções e determinações
sobre a importância e a necessidade de uma escola para todos ou escola
inclusiva. Mais recentemente, o autor ressalta a Política Nacional de Educação
Especial – MEC 1993, a Lei 9394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB e o Decreto 3298/99 que regulamenta a Lei 7853/89.
Porém
estas intenções e prerrogativas não têm sido acompanhadas de ações efetivas que
as tornem realidade. Apesar das garantias legais, constatamos pelos dados do Censo
Escolar de 2006, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), que a maior parte dos alunos com alguma deficiência, ainda
estão em salas especiais, e pouco mais de 50.000 alunos no estado do Rio Grande
do Sul, estão matriculados e/ou frequentam classes especiais.
O
discurso sobre inclusão ou integração permanece ainda no campo das idéias. Para
viabilizarmos em nosso atual sistema de ensino necessitamos ainda de muitos
estudos e pesquisas.
Mendes
(1999) nos afirma que, apesar da posição favorável à “escola inclusiva”, que pode ser observada nos documentos legais,
parecer não haver consenso sobre as implicações pedagógicas e escolares
implícitas no princípio da inclusão. Ela mesma nos diz que:
“As
propostas não garantem competência à escola para ensinar alunos com
necessidades educativas especiais. Elas até podem favorecer a inserção desses
alunos nas classes regulares, mas não garantem que eles irão permanecer, ou que
irão aprender o que lá será ensinado, e muito menos que terão equiparadas suas
oportunidades de desenvolver todas as suas necessidades” (Mendes, 1999:14).
Entendemos
que, se a educação é importante, como fator de transformação para todos os
indivíduos, uma educação de qualidade, que atenda suas necessidades educativas
especiais, torna-se fundamental para os indivíduos com deficiência mental, pois
eles configuram uma condição intelectual analógica a uma construção inacabada,
tendo uma lentidão significativa no processo intelectual. Não se pode continuar
a defender que tem de ser a criança a se adaptar às exigências escolares, mas
sim o contrário, ou seja, a escola é que deve de adaptar às condições das
crianças.
O
sistema de ensino não pode continuar a excluir a totalidade das crianças com
deficiência, “... estigmatizando-as com a desgraça, rotulando-as com uma doença
incurável ou marcando-as com o sinal de inferioridade permanente”. (Martins,
apud Fonseca, 1987, p.86). Já se reconhece que não existe criança ineducável.
2 A INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA
Seria
ingênuo pensar que só a integração escolar produzirá, automaticamente, a total
integração social dos portadores de deficiência, pois os mecanismos
segregacionistas estão de tal forma, sedimentados em nossa sociedade, que
demorará muito tempo para serem, pelo menos, minimizados. Apesar da base da integração
ser o princípio de normalização, a mesma não é específica da vida escolar, contudo
atinge o conjunto de manifestações e atividades humanas e todas as etapas da
vida das pessoas, sejam elas afetadas ou não por uma incapacidade, dificuldade
ou inadaptação. Temos
que reconhecer que os primeiros passos já estão sendo dados, e que a sociedade
já está mais esclarecida.
Desta
forma, a integração escolar, é uma forma condicional de inserção em que vai depender
do aluno, ou seja, do nível de sua capacidade de adaptação às opções do sistema
escolar, a sua integração, seja em uma sala regular, uma classe especial, ou
mesmo em instituições especializadas. Trata-se de uma alternativa em que tudo
se mantém nada se questiona do esquema em vigor.
De
acordo com Mantoan (2001), outra opção de inserção da criança portadora de
algum tipo de deficiência é a inclusão, que questiona não somente as políticas
e a organização da educação especial e regular, mas também o próprio conceito
de integração. O termo inclusão tem sido utilizado com múltiplos significados. As
opiniões se dividem, de um lado encontramos os que acham que a inclusão se
daria com fato de colocarmos todos os alunos, independente do grau e tipo de
incapacidade, na classe regular. A noção de inclusão não é incompatível com a
de integração, porém institui a inserção de uma forma mais radical, completa e
sistemática. Algumas vezes o termo inclusão parece ser utilizado apenas para
renomear integração, considerando que o melhor é a colocação do aluno com
deficiência na classe regular, desde que se enquadre aos pré-requisitos da
classe.
Seria
a inclusão apenas uma integração com ares de modernidade? O conceito de
inclusão se refere à vida social e educativa e todos os alunos devem ser
incluídos em escolas regulares e não somente integrados.
A
meta primordial da inclusão é a de não deixar ninguém excluído do ensino
regular, desde a pré-escola. As escolas inclusivas propõem um modo de se
constituir o sistema educacional que considera as necessidades de todos os
alunos e que é estruturado em função dessas necessidades. A inclusão causa uma
mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os
alunos que apresentam dificuldades na escola; a inclusão apóia a todos: alunos,
familiares professores e todo o pessoal administrativo da escola, para que se obtenha
sucesso na ação educativa geral.
Mantoan
(2001) cita em seu texto uma metáfora belíssima sobre inclusão. A metáfora da
inclusão comparada a de um caleidoscópio. Esta imagem foi muito bem descrita no
que segue:
"O caleidoscópio precisa de todos
os pedaços que o compõem. Quando se retira pedaços dele, o desenho se torna
menos complexo, menos rico. As crianças se desenvolvem, aprendem e evoluem melhor
em um ambiente rico e variado" (Forest et Lusthaus, 1987 : 6).
A inclusão institui a inserção de uma forma
mais radical, completa e sistemática, uma vez que o objetivo é incluir um aluno
ou grupo de alunos que não foram anteriormente excluídos. A meta da inclusão é
desde o início não deixar ninguém fora do sistema escolar. A inclusão sugere
que a escola é que terá de se adaptar às particularidades de todos os alunos
para concretizar a sua metáfora - o caleidoscópio.
3 A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN
É
importante deixar claro que a síndrome de Down não é uma doença e ninguém pode
falar, portanto, que a criança vai sarar com tratamentos específicos. A
Síndrome de Down é uma condição de vida do indivíduo, um estado biológico
alterado, em decorrência de anormalidades cromossômicas. Assim, quem porta essa
alteração, sempre terá essa síndrome. (MARTINS, 2002).
Até
a algumas décadas atrás era inadmissível pensar que crianças portadoras da SD
pudessem chegar a se escolarizar. Incluídas na categoria da deficiência mental,
a maioria das crianças com SD “... eram classificadas como ineducáveis, e os
professores e educadores ignoravam em grande parte o campo da deficiência
intelectual” (Cunningham, op. Cit., p. 156 in Martins).
Segundo Voivodic (2004) apub Melero, para
favorecer a educação da criança com Síndrome de Down, é importante o trabalho
com os processos cognitivos: percepção, atenção, memória e organização de
itinerários mentais. Para Martins (2002) a educação da criança com SD,
portanto, abrange desde a estimulação essencial, passando pela educação
ministrada na escola, até chegar ao treinamento profissionalizante, visando à
sua inserção num trabalho produtivo, dentro de um ambiente o menos restritivo
possível.
É
evidente que, devido à deficiência mental presente na Síndrome de Down, a
educação dessas crianças é um processo complexo e requer adaptações e, muitas
vezes o uso de recursos especiais. Normalmente a criança que apresenta Síndrome
de Down, inicia uma trajetória de estimulação precoce no setor de fisioterapia O
portador da SD é capaz de compreender suas limitações e conviver com suas
dificuldades, a maioria deles tem autonomia para tomar iniciativas, não
precisando que os pais digam a todo o momento o que deve ser feito. Isso demonstra
a necessidade, a possibilidade desses indivíduos de participar e interferir com
certa autonomia em um mundo onde normal e deficiente são semelhantes em suas
inúmeras deficiências.
Muitas
pessoas confundem a deficiência mental (síndrome de Down) com a doença mental
(esquizofrenia, paranoias e outras), o que não é correto. São fenômenos
completamente diferentes. A pessoa com deficiência mental (SD) não tem surtos,
não tem ataques e não tem convulsões. É perfeitamente possível conviver com ela
de aprendizagem criança a criança: oferecem a oportunidade de compreender
melhor as pessoas que, por qualquer motivo, são diferentes (maneira de vestir,
crenças, língua, deficiências, raça, capacidades). Quando as crianças
compreendem que toda criança é diferente, deixam de fazer brincadeiras cruéis e
podem se tornar amigos.
Sua
construção do conhecimento, das letras, dos números é mais lenta do que os
demais, porém a compreensão de mundo é compatível com qualquer pessoa dita
“normal”. Seus interesses e manifestações são iguais a qualquer adolescente,
inclusive o interesse por meninos.
Os
alunos com deficiência não são problemas; esses alunos são pessoas que
apresentam desafios à capacidade dos professores e das escolas para oferecer
uma educação para todos, respeitando a necessidade de cada um. Se por um lado,
a criança portadora da síndrome de Down tem muito a ganhar em termos
sócio-afetivos permanecendo no ensino regular, na maioria das vezes, as escolas
têm poucas alternativas para oferecer a estes alunos na apreensão dos conteúdos
em sala de aula. O problema não é deixar a criança com Down nessa ou naquela
escola, o problema é como evitar a exclusão e, ao mesmo tempo, incentivar a
criança em seu desenvolvimento intelectual e emocional.
Não
há, porém uma "receita de bolo" para estes casos. As crianças com
síndrome de Down, assim como outra criança qualquer, são muito diferentes entre
si, tanto acerca da sua personalidade, quanto em relação aos diversos e
variados interesses e habilidades
4 CONCLUSÃO
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96, ao reconhecer a
Educação Especial como modalidade de ensino que permeia todos os níveis
escolares, deixa claro que não há, nos sistemas de ensino, tipos separados de
educação. Sendo assim, a Educação Especial não é um subsistema e as unidades
escolares devem ter um conjunto de recursos que devem ser organizados e
disponibilizados para que todos os alunos possam desenvolver suas competências
com respeito e dignidade, entre eles os que necessitam de apoios diferenciados.
A escola precisa estar aberta para atender a todos e o governo deve oferecer
reais condições para a implantação da escola inclusiva no país, fornecendo
verbas, criando cursos de reciclagem para os docentes e atendendo as demais
necessidades estruturais necessárias para tal ocorrência, como por exemplo,
proporcionando apoio educacional especializado adequado para todos os alunos.
A
Educação Inclusiva pressupõe que todas as crianças tenham a mesma oportunidade
de acesso, de permanência e de aproveitamento na escola, independentemente de
qualquer característica peculiar que apresentem ou não.
O
movimento inclusivo, nas escolas, por mais que seja ainda muito contestado,
pelo caráter ameaçador de toda e qualquer mudança, especialmente no meio educacional,
é irreversível e convence a todos pela sua lógica, pela ética de seu
posicionamento social. A inclusão está denunciando o abismo existente
entre o velho e o novo na instituição escolar brasileira. A inclusão é
reveladora dessa distância que precisa ser preenchida com as ações eficazes.
Para
que este movimento inclusivo aconteça é fundamental que as crianças com
deficiência tenham o apoio de que precisam, seja da sua própria família, da sociedade
ou nas escolas. Mas, o mais importante de tudo, é que o professor, a família e
toda a comunidade escolar estejam convencidos de que: cada aluno é diferente no
que se refere ao estilo e ao ritmo da aprendizagem.
Assim
sendo, o futuro da escola inclusiva está, dependendo de uma expansão rápida dos
projetos verdadeiramente imbuídos do compromisso de transformar a escola, para
se adequar aos novos tempos
No
que se refere especificamente à inclusão dos portadores da Síndrome de Down a escolas
terão de escolher o caminho a seguir, mas é bom lembrar que apostar na educação
que ensina e estimula a competitividade é investir na permanência de uma
característica de nosso mundo atual e não deixar as pessoas sem outra opção,
submetidos a estilo segregado de viver.
Os
professores precisam estar conscientes de sua importância e da função que
desempenham, no caso de terem um aluno com síndrome de Down, na sala. Como se
vê, é na relação concreta entre o educando e o professor que se localizam os
elementos que possibilitam decisões educacionais mais acertadas, e não somente
no aluno ou na escola. O sentido especial da educação consiste em amar e
respeitar o outro, que são as atitudes mediadoras da competência ou da sua
busca para melhor favorecer o crescimento e desenvolvimento destes. O
conhecimento de uma abordagem holística, no sentido de integração e revelação
do contexto de vida do portador da síndrome. Ter acesso aos outros
profissionais, como fonoaudiólogos e fisioterapeutas envolvidos no
desenvolvimento deste indivíduo, podem também trazer contribuições significativas
para as ações do professor em sala de aula.
5 REFERÊNCIAS
BRASIL/Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para todos.
Brasilia: MEC, 1993.
BRASIL/Ministério da Justiça/Corde. Declaração de Salamanca e linha de Ação sobre
necessidades educativas especiais. Brasilia, 1994 [´s.e.]
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira. Censo
Escolar. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp>.
Acesso em: 18 nov. 2008.
MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. A inclusão escolar do portador da síndrome
de Down: o que pensam os educadores? Natal, RN: EDUFRN, 2002.
MANTOAN, M.T.E. Integração X inclusão: escola (de qualidade) para todos. Disponível
em: http://www.pro-inclusao.org.br/textos.html#intgr.
Acesso em: 18 nov 2008.
MENDES, E.G. Educação
inclusiva: realidade ou utopia? Apostila produzida para a Mesa-Redonda do
LIDE. São Paulo, SP: USP. 1999.
VOIVODIC, Maria Antonieta M.A. Inclusão Escolar de Crianças com Síndrome
de Down. Petrópolis, RJ: Vozes: 2004.
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